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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:30
TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil
Recurso do condomínio foi usado em gastos pessoais
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:57
Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados
Gastos do governo Lula superam os de FHC
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Perdigão é condenada a ressarcir o INSS
Empresa deverá devolver valores gastos com pagamento de auxílio-doença a funcionária da empresa que
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:15
Militares temporários têm direito a ressarcimento de gastos com mudança para o local de serviço
Os médicos e demais profissionais de saúde convocados para prestar serviço militar no âmbito do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) têm direito de receber verbas de indenização decorrentes da mudança do local de residência para o de prestação do serviço
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 17:49
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Roberto Requião é condenado pela Justiça Federal em ação do MPF/PR
Ex-governador do Paraná terá de ressarcir à RTVE os valores gastos com programas usados em sua
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 14:53
TAM é condenada a pagar indenização para aeromoça por gastos com maquiagem
A decisão é da 6ª turma do TRT da 2ª região.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 11:57
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:38
Quais são os gastos envolvidos na regularização através da Usucapião Extrajudicial?
Os custos para a realização da Usucapião Extrajudicial não podem representar um obstáculo para a sua utilização por quem mais precisa: a população.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:59
GOL indenizará reclamante por gastos em salão de beleza para cumprir padrão estético
Para TRT-3, despesas convertiam-se em favor da reclamada.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 14:30
Distrito Federal é condenado a ressarcir paciente por gastos com medicamentos não fornecidos
O réu terá que ressarcir à autora o valor de R$ 29.750,00.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:43
Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive
Diante da comprovada desarmonia entre os dois e a consequente impossibilidade de convivência do réu com o animal, o colegiado concluiu que o ex-cônjuge não pode ser compelido a cumprir a obrigação.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:30
Seguradora é obrigada a ressarcir gastos com faculdade após morte do pai de aluna
Universidade deverá ressarcir a estudante por danos extrapatrimoniais no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:52
"Síndrome da classe econômica": empresa de aviação é condenada
A empresa ainda terá que devolver ao empresário, com correção monetária, os valores gastos com
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:14
Tribunal Superior Eleitoral publica norma que define teto de gastos em campanhas eleitorais
limites de gastos nas campanhas de candidatos e partidos políticos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Março de 2023 - 12:46
Empregada que trabalhou em home office durante pandemia será ressarcida por gastos com internet
Os pedidos da ação trabalhistas foram julgados parcialmente procedentes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
gastos públicos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante pesquisa bibliográfica. Trata
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:03
Empresa não terá que indenizar empregado por gastos com limpeza de uniforme
O pedido foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 11:13